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Noite de lançamentos de livros

A AMPERJ recebeu na noite da última segunda-feira (19/09), o evento de lançamento do livro “Contratos Eletrônicos de Consumo“, de autoria do Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins. Prestigiado por familiares, amigos e outros Membros do Ministério Público, o autor recebeu elogios e autografou exemplares da obra. Lançado pela Editora Atlas, o livro enfoca os novos problemas suscitados pela Internet, especialmente sob o prisma das relações de consumo ali realizadas. O autor enfrenta os novos problemas e soluções advindos do Marco Civil da Internet no Brasil (Lei 12.965/2014), bem como do Decreto 7.962/2013 e do Projeto de Lei do Senado 281/2012, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor em matéria de comércio eletrônico. 

Em paralelo, na mesma noite, aconteceu na Livraria da Travessa, no Centro do Rio de Janeiro, o lançamento da obra “O Resultado Como Fundamento do Injusto Penal”, de autoria do Promotor de Justiça Tiago Joffily, que também foi prestigiado por parentes, amigos e Membros do MP. No livro, lançado pela Editora Empório do Direito, o autor além de diferenciar bens jurídicos individuais, falsos bens jurídicos coletivos e autênticos bens jurídicos coletivos, busca compreender a identificação dos crimes de perigo abstrato, por meio de argumentos desvinculados do que denomina de intensidade causal de lesão ao bem jurídico. 

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