Ofício nº 498 Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022. Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça, Cumprimentando-o cordialmente, venho, em complementação ao assunto já exposto na reunião realizada no último dia 24 de agosto de 2022, apresentar o resumo das dificuldades até aqui...

Prezados (as) colegas, Encerramos a última semana do semestre parlamentar sem a inclusão da PEC 63 (Valorização do Tempo no Ministério Público) na pauta de votação do Senado Federal. Não obstante, reafirmamos à classe toda a expectativa favorável ao encaminhamento e votação do tema em breve. ...

Ofício nº 320 Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.   Exmo. Sr. Dr. Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para, em resposta ao ofício-circular n. 9/2022/CPAMP, informar, sem prejuízo da apresentação de nov...

Ofício nº 319 Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022. Exma. Sra. Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Em razão da grave instabilidade do Sistema de Processo Eletrônico administrado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Associação do Ministério Pú...

EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AMPERJ), com fundamento no mtigo 5°, incisos XXI e XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal c/c artigo 2°, incisos I e IV de seu estatuto, v...