Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral,

Honrado em cumprimentá-lo, vimos por meio deste solicitar a V.Exa.,  com fundamento no artigo 104, III, c/c § 3º do artigo 91, ambos da Lei Complementar 106/03, regulamentada nesse particular pelo artigo 4º da Resolução GPGJ n. 1687/2011, a concessão de afastamento, bem como o pagamento de diárias, para os(as) associados(as) que solicitarem, através de requerimento próprio e tempestivo dirigido à Procuradoria-Geral de Justiça, participação no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, a ser realizado, entre os dias 08 e 10 de novembro de 2023, na cidade de Salvador/BA.

O evento supracitado é de interesse institucional para os membros do MPRJ, pois abordará diversos e importantes temas associados à atuação do Ministério Público brasileiro, além de contar com a contribuição das maiores autoridades acadêmicas e especialistas no assunto, brasileiros e estrangeiros.

Valho-me do ensejo para manifestar nossas expressões de elevada estima e distinta consideração

Atenciosamente,

Cláudio Henrique da Cruz Viana
Presidente da AMPERJ

Excelentíssimo Senhor
Doutor Luciano Oliveira Mattos de Souza
Digníssimo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.