Ofício nº 073

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Senhor Procurador-Geral,

Honrado em cumprimentá-lo, vimos por meio deste solicitar, tendo em vista o teor do artigo 9º da Resolução GPGJ n. 2.519/2023, informações a respeito dos critérios adotados pela Subprocuradoria -Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais para a definição do “índice de referência” mencionado no § 1º do supracitado ato normativo, bem como, em razão do transcurso do prazo regulamentar de 60 dias, a data em que será divulgada a “tabela complementar” igualmente referida na mesma resolução.

Valho-me do ensejo para manifestar nossas expressões de elevada estima e distinta consideração

Cláudio Henrique da Cruz Viana
Presidente da AMPERJ

Excelentíssimo Senhor
Doutor Luciano Oliveira Mattos de Souza
Digníssimo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.