Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral,

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para expor e solicitar o que segue:

Recentemente a AMPERJ recebeu cópia do Ofício Conjunto nº: 01/2023 – PJDCA, firmado por membros titulares de Promotorias de Justiça sediadas no CRAAI Duque de Caxias, encaminhado a V.Exa., noticiando a falta de segurança nas instalações do prédio sede.

Conforme consta do expediente, entre os dias 11 e 12 de fevereiro do corrente ano, um tiro atingiu uma das janelas da sala 609, causando dano material, felizmente, não ferindo ninguém. Segundo os noticiantes, fato semelhante já ocorreu em data pretérita, tendo sido, desta feita, solicitada a adoção de medidas urgentes para evitar novas ocorrências.

Os fatos são preocupantes, havendo risco concreto à incolumidade de membros, servidores, estagiários e frequentadores das instalações citadas, motivo pelo qual a AMPERJ vem através do presente, respeitosamente, solicitar a V.Exa. a urgente análise do caso, viabilizando a solução que se mostrar mais adequada para a questão.

Desde já, esta Associação se coloca à inteira disposição para qualquer colaboração que se mostrar necessária, aproveitando o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Cláudio Henrique da Cruz Viana
Presidente da AMPERJ

Excelentíssimo Senhor
Doutor Luciano Oliveira Mattos de Souza
Digníssimo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.