Prezados (as) colegas,
Encerramos a última semana do semestre parlamentar sem a inclusão da PEC 63 (Valorização do Tempo no Ministério Público) na pauta de votação do Senado Federal.
Não obstante, reafirmamos à classe toda a expectativa favorável ao encaminhamento e votação do tema em breve.
Vale lembrar que a PEC 63 se encontrava arquivada, mas com o trabalho realizado junto aos parlamentares e aos líderes no Senado, obtivemos a primeira importante vitória, que foi a obtenção do número de assinaturas para a aprovação do desarquivamento da proposta.
Em outra banda, obtivemos o apoio do Presidente do STF e do Procurador Geral da República, que foram e continuam sendo grandes incentivadores e entusiastas da pauta.
Nestes últimos meses, desde a realização do Congresso Nacional do MP no Ceará, recebemos também a adesão pública do Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, e desenvolvemos um forte trabalho de esclarecimento da matéria junto aos Senadores da República.
Não há espaço para que o debate esmoreça e, a partir do retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, reiniciaremos a atuação coordenada dos representantes classistas para alcançarmos a votação esperada.
Em outra linha, já estamos atuando para a recomposição dos subsídios, pois, como é cediço, nossas perdas acumuladas já superam o percentual de 50%.
Assim, reafirmamos nosso compromisso de prosseguir atuando em defesa da classe e das nossas ferramentas para bem defender a sociedade.
Manoel Murrieta
Presidente da CONAMP
Cláudio Henrique da Cruz Viana
Presidente da AMPERJ