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O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) promove o seminário “Ministério Público e os criptoativos: oportunidades e o combate às atividades ilícitas” nos dias 20 e 21 de março, na sede da instituição, em Brasília. Entre os temas que serão debatidos no evento, estão a investigação de crimes f...Read More

Por Felipe Cuesta Já passa da hora da literatura africana ser redescoberta e melhor difundida entre os leitores brasileiros. Urge que seja também descolonizada. O panorama atual parece relegar os autores pretos a uma prateleira de literatura de nicho. De modo geral, é o que acontece — o leitor in...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou na última sexta-feira (28) sua tese sobre a competência do Ministério Público para tocar as próprias investigações criminais sem participação da polícia. O entendimento unânime da Corte em prol da autonomia do MP é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucio...Read More

A cerimônia de lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare será em 25 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições estarão abertas entre 26 de março e 26 de maio. O tema destaque deste ano será Tecnologia e Eficiência da Justiça. O anúncio foi feito em 18 de fevereiro duran...Read More

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reforçou seu compromisso com a soberania nacional e a independência do Poder Judiciário em nota pública divulgada na última quinta-feira (27). No texto, a entidade se manifesta contra qualquer precedente que possa afetar a indepe...Read More

A edição deste ano do campeonato de Beach Tennis da Amperj está com as inscrições abertas. Para participar do evento, basta preencher um formulário com seus dados e tamanho da camiseta. O torneio será no dia 12 de abril, às 8h, nas redes da BTS Beach Tennis, na Praia de Ipanema. Venha desfrutar de u...Read More

As inscrições para o 3º Congresso Internacional do Ministério Público estão abertas. O evento será realizado pela Federação Latino-Americana de Membros do Ministério Público (FLF) em parceria com a associação peruana do MP,  de 28 de abril a 2 de maio,  em Lima, no Peru. O tema é “Desafios frente à ...Read More

Os aprovados no 3º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro comemoram 42 anos de posse nesta  sexta-feira (28). A Amperj parabeniza seus integrantes pela dedicação e pelo compromisso com o Ministério Público ao longo de suas trajetórias profissionais.  ...Read More

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) regulamentou o acordo de não persecução civil no âmbito do Ministério Público através da Resolução nº 306/2025, em 17 de fevereiro. O acordo evita o trâmite de uma ação de improbidade administrativa se o investigado se comprometer a reparar integralme...Read More

Uma das autoras do livro “A proteção do consumidor e as novas tecnologias”, a promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado disse que o mercado digital traz inúmeras vantagens, mas expõe também novas vulnerabilidades no que diz respeito ao direito de consumo. Em entrevista à Comunica...Read More