Categoria: Notícias

O Conselho Deliberativo da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) se reuniu nesta quarta-feira (13) para debater assuntos de relevância ministerial, em especial a tramitação da PEC 66/2023. A prioridade da entidade é desenvolver as estratégias e tratativas necessárias para a ...Read More

Os proprietários de veículos emplacados no Rio de Janeiro já podem aderir ao programa “IPVA em Dia”, do governo do Estado, que permite aos contribuintes do imposto parcelarem débitos relativos ao período de 2020 a 2023 em até 12 vezes. O prazo de adesão vai até 29 de novembro. Leia mais: ‘MP e so...Read More

A procuradora de Justiça Denise Tarin foi uma das palestrantes do evento “TJ-RJ no G20 — Mulheres em pauta”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) na terça-feira (12). Ela citou estudos que abordam o impacto das mudanças climáticas sobre as mulheres quilombolas, ...Read More

O procurador de Justiça Marcos Moraes Fagundes falou sobre articulação institucional no Ministério Público no episódio desta semana do podcast “Amperj Convida”. Ele coordena o NAI (Núcleo de Articulação Institucional) e explicou o que é o órgão e a importância da integração. Leia mais: CNMP regul...Read More

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma resolução que regulamenta a aquisição, o registro e o porte de armas de fogo para membros e servidores do Ministério Público. O texto, proposto pelo conselheiro do CNMP Fernando Comin em agosto deste ano, autoriza que servidores no exercíc...Read More

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República Paulo Gonet, compartilhou a nova estratégia do órgão para o período 2025-2029 na sessão ordinária desta terça-feira (12). A diretriz principal é otimizar a missão de fortalecimento do Ministério Público. O ...Read More

A próxima edição do “Amperj Debates” terá como tema o caso da chacina da Nova Brasília, favela do Complexo do Alemão onde 13 pessoas foram executadas durante uma operação das polícias Civil e Militar em outubro de 1994 — sete meses depois, houve mais 13 assassinatos no mesmo local. As procuradoras d...Read More

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia participou da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, coleção de quatro livros lançada em 6 de novembro no Espaço Cultural da instituição, em Brasília.  Leia mais: 13º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli c...Read More

A Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) realizou na noite de quinta-feira (7) a cerimônia de entrega do 13º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Nesta edição, foram premiados 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania. ...Read More

Os integrantes do 15º Concurso se reuniram na sede da Associação nesta sexta-feira (8) para celebrar a marca de três décadas de atuação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na companhia do presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, sete colegas da turma participaram da confraterniza...Read More