Aprender a ler e escrever é bem mais do que uma etapa da formação escolar, é uma conquista que abre caminhos para a autonomia e o exercício da cidadania. Apesar dessa importância, a alfabetização ainda representa um desafio para milhares de crianças brasileiras. Dados do Indicador Criança Alfabetizada mostram que aproximadamente uma em cada três crianças da rede pública termina o 2º ano do ensino fundamental sem alcançar o padrão esperado de aprendizagem. Celebrado em 14 de novembro, o Dia Nacional da Alfabetização chama a atenção para a necessidade de garantir esse direito desde os primeiros anos escolares.

A promotora de Justiça Anik Rebello, integrante do Grupo de Apoio Especial em Educação do MPRJ (GAEDUC) e especialista no assunto, destaca que as dificuldades são ainda maiores nas regiões mais pobres do país, onde as desigualdades sociais e a falta de condições adequadas de aprendizagem comprometem o desenvolvimento educacional. “As desigualdades sociais e as dificuldades para garantir condições adequadas de aprendizagem exigem políticas públicas contínuas e a atuação permanente do Ministério Público”, ressaltou.

Nesse contexto, a atuação do Ministério Público é fundamental para acompanhar as políticas educacionais e cobrar providências do poder público. Como explica Anik, esse trabalho deve acontecer tanto pela via extrajudicial quanto judicial, com o objetivo de assegurar medidas efetivas para garantir uma educação de qualidade. A fiscalização e a cobrança do cumprimento dessas políticas são instrumentos importantes para que o direito à alfabetização não fique apenas no papel, mas alcance todas as crianças.

Mais do que uma habilidade escolar, a leitura e a escrita são instrumentos de transformação individual e social. A partir do momento em que aprende, cada criança amplia suas possibilidades de compreender o mundo e construir a própria trajetória. “Cada criança que aprende a ler e escrever amplia suas possibilidades de transformar a própria história”, afirmou a promotora. Neste Dia Nacional da Alfabetização, a mensagem que fica é bastante clara: garantir esse direito é abrir caminhos para um futuro com mais oportunidades.