O promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ministra palestra nesta quinta-feira (29), às 10h, sobre o tema “O Ministério Público na Fiscalização das ILPI: atribuições e desafios”. O encontro é on-line, pelo Google Meet, e promovido pela Universidade de São Paulo (USP).

A palestra abordará as atribuições do Ministério Público na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) e os desafios para garantir o cumprimento das normas nesses estabelecimentos. Destinadas ao acolhimento de pessoas idosas, essas instituições devem oferecer condições adequadas de moradia, assistência e cuidado, respeitando a dignidade e os direitos dos residentes.

“A fiscalização das Instituições de Longa Permanência exige atenção às condições de acolhimento e ao respeito aos direitos dos residentes. O Ministério Público tem um papel fundamental na prevenção de irregularidades e na adoção de medidas para garantir a dignidade e a proteção dessa população”, afirmou o promotor.

O debate reforça a importância da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da pessoa idosa e no acompanhamento das instituições responsáveis pelo acolhimento. Também amplia o conhecimento sobre os instrumentos de fiscalização e os caminhos para aprimorar a proteção desse público, sobretudo diante dos desafios impostos pelo envelhecimento da população brasileira. 

A palestra integra as atividades de estágio dos alunos do curso de Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP), sob a tutoria da professora doutora Marisa Accioly. A iniciativa busca aproximar a formação acadêmica das práticas de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.