O Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli, iniciativa da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, chega à sua 15ª edição em 2026. A premiação homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli e reafirma o compromisso com a continuidade de sua atuação firme e corajosa na defesa da dignidade humana. As inscrições vão de 31 de março a 28 de maio.

O objetivo é estimular a reflexão sobre o amplo universo dos Direitos Humanos e da Cidadania e fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Inspirado nos valores constitucionais — vida, liberdade, igualdade e segurança —, o prêmio reconhece e incentiva práticas e produções que contribuam para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

De abrangência nacional, a premiação contempla quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas. Os trabalhos serão avaliados por um júri formado por especialistas em cada uma dessas áreas.

Cada categoria terá cinco finalistas. Os primeiros colocados receberão prêmio de R$ 17 mil; os segundos lugares, R$ 12 mil; e os terceiros, R$ 6 mil, além de troféus. Os demais finalistas serão reconhecidos com menções honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro, mas homenagem com troféus aos três primeiros colocados.

Patrícia Acioli era Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo quando foi assassinada por policiais militares em 2011, crime que marcou a história da magistratura e da luta pelos direitos humanos no país. Inspirado em sua trajetória, o prêmio busca identificar, disseminar e estimular ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos que contribuam para o fortalecimento da cidadania e da justiça.

As inscrições podem ser realizadas até 28 de maio, às 18h, no site. A cerimônia de premiação está marcada para 1º de outubro.