O conselheiro Fernando Comin, ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, foi eleito corregedor nacional do MP na sessão desta terça-feira (10). Além dele, foram escolhidos os conselheiros que ocuparão os cargos de ouvidor nacional do MP, além das presidências de comissões, comitês e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público. As escolhas foram por aclamação durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026.

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (SC) e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Comin foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP de 2013 a 2015, secretário-geral do MPSC de 2015 a 2019 e procurador-geral de Justiça daquela unidade por dois mandatos (2019 a 2023). De 2017 a 2018, foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Ele tomou posse como conselheiro do CNMP em 5 de fevereiro de 2024 e foi presidente das Comissões da Infância, Juventude e Educação (Cije) e de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp), além da Unidade Especial de Proteção de Dados Especiais (UEPDAP).

Os mandatos do corregedor nacional, dos presidentes de comitês e da Unidade Nacional de Capacitação do MP têm duração de dois anos. Já os cargos de ouvidor nacional do MP e de presidentes de comissões permanecem nos cargos por um ano, conforme o regimento interno do Conselho.

Gustavo Sabóia ocupará a Ouvidoria Nacional do MP. Também foram definidos os integrantes do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público, que terá como presidente o conselheiro Alexandre Magno Benites, com mandato de dois anos a partir de 13 de fevereiro.

A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público será presidida por Karen Luise de Souza, tendo como vice-presidente Thiago Roberto Diaz.

Confira a composição: Gustavo Sabóia foi eleito ouvidor nacional do Ministério Público; Alexandre Magno Benites assumiu a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro; José de Lima passou a presidir a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público; Ivana Cei ficou à frente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública; Edvaldo Nilo assumirá a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência a partir de 2 de março; Fabiana Costa presidirá, interinamente e a partir de 2 de março, a Comissão da Infância, Juventude e Educação; José de Lima também responderá, interinamente e a partir de 2 de março, pela Comissão de Planejamento Estratégico; Ivana Cei presidirá, interinamente e a partir de 2 de março, a Comissão do Meio Ambiente; e Greice Stocker ficará responsável, interinamente e a partir de 2 de março, pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.