Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um crescimento expressivo nas fraudes financeiras praticadas por meio digital. Uma das modalidades mais perigosas e recorrentes envolve os chamados “investimentos de alto retorno”, que prometem lucros garantidos, geralmente por meio de criptomoedas, robôs automatizados ou plataformas de arbitragem. Em comum, esses esquemas se utilizam da desinformação financeira da população e de estratégias sofisticadas de marketing para enganar até mesmo pessoas mais esclarecidas.

Na maioria dos casos, trata-se de pirâmides financeiras digitais, também conhecidas como esquemas Ponzi, cuja legalidade é nula e que podem gerar prejuízos devastadores às vítimas.

Como esses golpes funcionam?

Essas fraudes começam com promessas muito acima da realidade do mercado financeiro. Por exemplo: “invista R$ 5.000,00 e receba R$ 10.000,00 em três meses”. Em vez de gerar lucro com operações reais, os pagamentos são feitos com os recursos aplicados por novos investidores. Ou seja, não há investimento algum, apenas a ilusão de rentabilidade, sustentada por um fluxo contínuo de novos aportes.

Além disso, os golpistas costumam adotar discurso técnico e envolvente, citando termos como blockchain, tokenização, staking, arbitragem de criptoativos, IA financeira, entre outros, para conferir aparente credibilidade à proposta. Não raro, criam sites, aplicativos e redes sociais muito bem produzidos, com vídeos de “clientes satisfeitos”, simulações de ganhos, certificados falsos e outros mecanismos que visam conferir credibilidade ao esquema.

Quais são os principais sinais de alerta?

Identificar um golpe financeiro pode ser difícil, especialmente quando há forte apelo emocional e pressão por decisões rápidas. No entanto, alguns sinais clássicos merecem atenção redobrada:

• Rentabilidade acima da média com risco nulo (ex.: 10% ao mês, garantido);

• Promessa de ganhos fixos e automáticos, independente das oscilações do mercado;

• Incentivo à indicação de novos participantes, com bônus por cada novo “investidor”;

• Falta de registro da empresa ou plataforma na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Banco Central;

• Falta de clareza quanto ao modelo de negócio real ou à origem dos lucros;

• Exigência de pagamento antecipado para liberação de supostos créditos ou retornos;

• Empresas que dificultam ou impedem o resgate do valor aplicado após certo tempo.

Os exemplos mais comuns no Brasil envolvem “criptomoedas-fantasmas”, que são moedas digitais criadas apenas para captar dinheiro, sem valor real de mercado; robôs de investimento, cujas supostas inteligências artificiais prometem operar com ganhos diários e automáticos; arbitragem de criptoativos, com uso fictício da diferença de preço entre corretoras para justificar lucros irreais; falsos fundos ou plataformas de investimento; sites que simulam rentabilidade, mas nunca pagam saques; empresas com marketing multinível disfarçado, nas quais a receita vem majoritariamente das adesões, não da atividade-fim.

No Brasil, promover ou participar de pirâmide financeira é crime contra a economia popular, tipificado no art. 2º, inciso IX, da Lei nº 1.521/1951, que trata desse tema. Além disso, quando há captação pública de recursos para fins de investimento sem autorização da CVM, pode haver infração à Lei nº 6.385/1976. Além desses dispositivos legais, foi inserido pela Lei nº 14.478 o Art. 171-A no Código Penal, que tipifica a fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros, prevendo pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos e multa.

O que muitas pessoas ignoram é que a responsabilidade pode recair não apenas sobre os idealizadores do golpe, mas também sobre quem divulga ou participa da intermediação dessas operações, mesmo que não tenha consciência plena da ilicitude. A depender do caso, ainda pode haver enquadramento por estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ou seja, a vítima muitas vezes pode também ser criminalizada.

No Brasil, o caso mais notório é o de Cláudio Barbosa, conhecido como o “rei das criptomoedas”. Ele ganhou notoriedade por liderar um dos maiores esquemas de pirâmide financeira do país envolvendo criptoativos, por meio da empresa Braiscompany. Apresentando-se como especialista em blockchain e investimentos digitais, atraiu milhares de investidores com promessas de rendimentos mensais fixos e acima do mercado, sem riscos aparentes. Em 2023, foi alvo de investigação da Polícia Federal na operação Halving, que revelou um prejuízo de mais de R$ 4,1 bilhões e a estrutura fraudulenta por trás da companhia, que operava em mais de 80 países e não possuía autorização da CVM. 

Os prejuízos causados por esse tipo de fraude podem ser amplos e profundos. Em muitos casos, há a perda total do valor investido, comprometendo economias acumuladas ao longo de anos ou até mesmo recursos destinados à aposentadoria. Para quem indicou amigos ou familiares, o dano vai além do financeiro, atingindo também a reputação e os vínculos pessoais. Do ponto de vista tributário, a situação pode se agravar com problemas junto à Receita Federal, sobretudo se houver declaração de rendimentos inexistentes. Recuperar os valores judicialmente costuma ser uma tarefa difícil, já que os responsáveis frequentemente ocultam bens, utilizam terceiros (laranjas) ou empresas de fachada para dificultar a responsabilização. Em cenários mais graves, o envolvimento com essas práticas pode levar à ação penal e até mesmo à prisão dos participantes.

A melhor forma de se proteger contra fraudes financeiras é adotar uma postura crítica e bem-informada. Desconfie de promessas de lucro rápido e sem risco, pois são sinais clássicos de golpe. Antes de investir, verifique se a empresa está registrada na CVM ou sob supervisão do BC, e pesquise eventuais reclamações ou alertas na internet. Evite transferências para contas de pessoas físicas e nunca decida com base apenas em indicações de conhecidos ou influenciadores. Em caso de dúvida, procure orientação de um profissional de confiança.

Golpes de investimento digital estão cada vez mais elaborados. O uso de tecnologia, marketing agressivo e linguagem sofisticada tem enganado até pessoas experientes. A promessa de lucro fácil continua sendo uma das maiores armadilhas para o consumidor brasileiro.

Lembre-se: se parece bom demais para ser verdade, provavelmente é golpe.

Allan Julianelli é gerente de TI da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1998 e policial civil do Estado do Rio de Janeiro desde 2002. Contato: allan.julianelli@amperj.org