Membros do MPRJ contam com 50% de desconto no curso de extensão “Ações coletivas e o gerenciamento de conflitos de massa”, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). As aulas são virtuais, e começam em 7 de junho, pela plataforma Zoom. As inscrições estão abertas até 4 de junho, ou até o preenchimento das vagas.
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O curso tem carga horária de 18h. A programação é extensa, e conta com especialistas em diversos temas jurídicos. Entre eles, o diretor cultural da Amperj, o promotor de Justiça Rogério Pacheco, o promotor Sidney Rosa da Silva Junior e a procuradora de Justiça aposentada do MPRJ Lúcia Maria Teixeira Ferreira.
A coordenação é da procuradora de Justiça aposentada do MPRJ Heloísa Carpena e da desembargadora do TJRJ Cristina Tereza Gaulia. Segundo Heloísa, a proposta é fomentar uma reflexão crítica dos instrumentos da tutela coletiva, e fortalecer os esforços para a superação dos entraves surgidos na implementação das ações coletivas no Brasil. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site da Emerj.
No último dia 6, o ministro do STJ Antonio Herman Benjamin palestrou sobre o tema “Quem tem medo da ação civil pública? A efetividade das ações coletivas na solução de conflitos de massa” durante a aula inaugural do curso de extensão, transmitida pelo YouTube.
