O promotor de Justiça do MPRJ Emerson Garcia é o convidado do programa “Em Pauta”, do CNMP, nesta quinta-feira (11). Ele fará uma palestra sobre o acordo de não-persecução cível. Produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o programa será transmitido às 10h, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Emerson Garcia é doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Também é consultor jurídico da Conamp e do MP/RJ, além de membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei nº 8.429/1992.
A mediação da palestra será da conselheira do CNMP Fernanda Marinela, presidente da UNCMP. O “Em Pauta” discute temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país, em palestras virtuais sempre às quintas-feiras.