A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recebeu na manhã desta segunda-feira (23/09), em seu auditório, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), representantes de diversos setores para debate em torno do Novo Código de Processo Penal.

A Mesa Redonda foi promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do “Código de Processo Penal”, com apoio da Amperj e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema central do debate, “Da Prova e Ações de Impugnações”, encontra-se sob Relatoria Parcial do Deputado Hugo Leal.

O Presidente da Amperj, Ertulei Laureano, esteve à frente da mesa de abertura do evento, da qual também participaram o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Eduardo Gussem; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Chut; o Presidente da Ordem do Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Luciano Bandeira; a Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paloma Lamego; a Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortês; além do Deputado Federal Hugo Leal.

Após as boas vindas e a saudação aos presentes, os expositores assumiram a mesa mediada pelo Deputado Federal Hugo Leal. Palestraram: a Promotora de Justiça do MPRJ Somaine Patrícia Cerruti Lisboa; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Chut; o Defensor Público do RJ Denis Sampaio; o Delegado de Polícia Civil Ruchester Marreiros; o Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Márcio Barandier; e os Advogados Criminalistas Carlos Eduardo Machado e Antônio Pedro Melchior.

Ao término das exposições houve espaço para que os presentes fizessem perguntas e ampliassem o debate sobre pontos apresentados ao longo da manhã.