A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifesta sua solidariedade à Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, diante dos episódios ocorridos em evento público voltado ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares, do Sistema de Garantia de Direitos e das políticas de proteção à infância e à adolescência.
O evento em questão foi o XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (AACTERJ), com o tema “O fortalecimento do Conselho, do Sistema de Garantia dos Direitos e das Políticas de Proteção para a infância e adolescência”. A abertura ocorreu em 3 de julho, no Teatro Raul Cortez, no centro de Duque de Caxias.
A Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues foi convidada a participar da mesa de abertura na qualidade de Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias, o que evidencia o caráter institucional de sua presença e a pertinência temática de sua participação.
A colega é uma profissional séria, competente e respeitada, com reconhecida experiência na área da Infância e Juventude, tendo sempre pautado sua atuação pela defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e dos interesses sociais indisponíveis, nos exatos termos da missão constitucional conferida ao Ministério Público.
No episódio em questão, sua manifestação, conforme relatado, teve por objetivo afirmar valores constitucionais essenciais, entre os quais a laicidade do Estado, a liberdade de crença – e seu exercício privado –, o respeito à diversidade e a observância dos princípios que regem a Administração Pública e a atuação dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.
O Ministério Público, por expressa determinação constitucional, tem o dever de zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados na Constituição, especialmente quando se trata de crianças, adolescentes e demais grupos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a atuação firme, técnica e responsável de seus membros constitui garantia da sociedade e não pode ser objeto de ataques indevidos ou interpretações distorcidas.
A Amperj reafirma seu compromisso permanente com a defesa das prerrogativas, da independência funcional e da dignidade institucional dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que expressa seu respeito e consideração à Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues.
A Associação permanecerá atenta aos desdobramentos do caso e adotará as providências cabíveis em defesa da colega e da instituição, sempre com serenidade e responsabilidade.