A AMPERJ recebeu, nessa segunda-feira (13/11), evento para lançamento do livro “Jurisdição e Pacificação: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais”. O autor, Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, recebeu familiares, amigos e membros do Ministério Público para a noite de autógrafos.
Lançada pela Editora CRV, a obra trata da problemática da insuficiência do acesso à justiça e examina os conceitos da desjudicialização e dos meios consensuais de resolução de conflitos ligados à tutela coletiva e às ferramentas de julgamentos repetitivos, com o objetivo de demonstrar a estruturação do sistema multiportas no Brasil. O livro ainda examina a real vocação da jurisdição para a pacificação dos conflitos, com ênfase no redimensionamento do Poder Judiciário e na redemocratização do processo civil brasileiro.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho é Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC e Diretor Acadêmico da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).