Ato público contra a impunidade e a corrupção

Membros do Ministério Público e da Magistratura de todo o país se reuniram na tarde de hoje (01/12), em Brasília (DF), para participar de ato em defesa das carreiras, contra a impunidade e a corrupção em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi promovido pela Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (FRENTAS). 

A AMPERJ esteve representada por seu Presidente, Luciano Mattos, por sua Vice-Presidente, Victória Le Cocq, sua Diretora Assistencial e de Assuntos Relativos a Aposentados e Pensionistas da Associação, Lourdes Gamba, sua Diretora Social, Sumaya Therezinha Helayel; e seu Diretor de Assuntos Legislativos, Eduardo Rodrigues Campos. Diversos associados da AMPERJ participaram do ato na capital Federal. O Procurador-Geral de Justiça, Marfan Vieira, também esteve presente.

Durante o ato foram questionadas as diversas proposições que tramitam no Congresso Nacional e que buscam retaliar e enfraquecer a atuação do Ministério Público e da Magistratura. Destacam-se o Projeto de Lei nº 280 de 2016, que regulamenta o abuso de autoridade e o Projeto de Lei nº 4850/16, aprovado na Câmara, na madrugada de ontem (30/11), que subverteu o texto original das 10 medidas de combate à corrupção.

Ainda no dia de hoje, a FRENTAS emitiu carta aberta contra a corrupção e a impunidade, endereçada à Ministra do STF, Carmem Lúcia. No documento a Frente Associativa denuncia a iminência de grave atentado contra a independência e a autonomia da Magistratura e do Ministério Público brasileiros, que recentes projetos representam. Clique aqui para ler a íntegra da carta.

 







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