Ato contra a impunidade e a corrupção

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) irá realizar um ato público contra a impunidade e a corrupção. O evento ocorrerá no dia 1 de dezembro, às 14h, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF). 

Segundo os líderes classistas que compõem a FRENTAS, diversas proposições que tramitam no Congresso Nacional buscam retaliar e enfraquecer a atuação do Ministério Público e da Magistratura. Destacam-se o Projeto de Lei nº 280 de 2016, que regulamenta o abuso de autoridade e o Projeto de Lei nº 4850/16, sobre as 10 medidas de combate à corrupção, que, na forma do substitutivo apresentado, subverte todo o espírito do texto original. 







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